O Direito e as Letras: Interpretação e Superinterpretação

Interpretação e Superinterpretação é um livro que reúne palestras realizadas no início da década de 1990 durante a Conferência Tanner, em Cambridge. O palestrante principal foi Umberto Eco, romancista e importante teórico do campo da semiótica, rebatido pelo filósofo Richard Rorty, o teórico da literatura Jonathan Culler e a crítica Christine Brooke-Rose. O tema central dos debates foram os limites da interpretação de um texto; sobre como ele tem sempre, pelo menos, três intenções: a do autor, a do leitor e a do próprio texto, estes dois últimos correspondentes aos próprios limites interpretativos.

Considerando o fato de terem nascido como palestras, os estudos apresentados aqui têm certo tom de informalidade; são extremamente didáticos, sem serem entediantes, e, em alguns pontos, chegam mesmo a serem divertidos. E, embora seja um livro puxado às questões de crítica literária, o tema é muito caro a quem trabalha com o Direito, em que a interpretação da lei é parte tão intrínseca do cotidiano.

É importante, para a hermenêutica jurídica, compreender a intenção do legislador. Ao mesmo tempo, há de se levar em conta a evolução social, que nem sempre é acompanhada pela lei, mas deve ser abarcada por ela. Exemplo que se prestaria muito bem à explicação de Eco – caso ele conhecesse nosso direito – é a evolução do termo “mulher honesta”, presente em nosso Código Penal até 2005. Até que a expressão fosse retirada, ela era requisito para que o tipo penal se configurasse, com seu significado definido não pelo próprio código, mas pela doutrina e a jurisprudência e até pelos costumes. A depender de quem estivesse fazendo essa leitura, o termo poderia ganhar diferentes significados, especialmente comparado ao ser honesto, no masculino.

Em tempos em que a falta de capacidade de interpretar textos, em que notícias falsas pululam a partir de ‘superinterpretações’, Interpretação e Superinterpretação é uma leitura rápida, mas de profundidade e interesse, e deveria fazer parte de toda a biblioteca.

Ficha Bibliográfica

Título: Interpretação e Superinterpretação
Autor: Umberto Eco
Tradutor: MF
Editora: Martins Fontes
Ano: 2016

Resenha e foto por Luciana Darce, advogada da equipe do escritório MMeira.