Cartórios poderão emitir RG e passaporte

A partir de agora, cartórios de todo o país poderão emitir carteira de identidade e passaporte. A medida foi anunciada no final de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça.

Para tanto, é necessário, no caso da identidade, que associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado. No caso dos passaportes, o convênio será firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural. Os acordos então passarão por análise e homologação do Judiciário.

“É uma medida positiva, que facilita o acesso ao serviço. Haverá mais postos de atendimento para emissão de registro, em locais próximos do cidadão, que às vezes precisa agendar um atendimento fora de sua cidade para conseguir um passaporte. É uma medida que diminui filas e tempo de espera sem comprometer a segurança e confiabilidade do documento”, comentou o advogado Marcos Meira.

No caso dos passaportes, a Polícia Federal continua responsável pela emissão. O convênio permite apenas compartilhamento do cadastro de informações do cidadão com o cartório. Este, por sua vez, colherá as digitais e confirmará a identidade de quem solicita o documento à Polícia Federal.

Fonte: Agência Brasil