Nova taxa de juros do BNDES deve ser votada no Senado essa semana

Após ter sido aprovado na Câmara na última quarta-feira (30), seguiu para o Senado e deve ser votada ainda hoje (04) a Medida Provisória 777/2017, que cria a Taxa de Longo Prazo, ou TLP, a ser utilizada nos empréstimos realizados pelo BNDES a partir de 2018. O projeto muda a forma de cálculo da taxa de juros, que terá como base juros de mercado vinculados a um título do Tesouro Nacional (NTN-B) mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A mudança, segundo o governo, diminuirá o aumento da dívida pública, limitando os subsídios à taxa a casos previstos diretamente no orçamento, tornando-a mais previsível para os tomadores de empréstimo, e aumentando a participação dos bancos privados em financiamentos de longo prazo. A oposição criticou a MP, afirmando que a nova forma de cálculo para a taxa de juros irá encarecer o crédito de longo prazo, afetando indústria e infraestrutura.

Atualmente, os empréstimos concedidos pelo BNDES são realizados com a Taxa de Juros de Longo Prazo, ou TJLP. A despeito da similaridade de nomes, há diferenças grandes entre as duas. a TJLP é, essencialmente, uma taxa subsidiada, com valor menor do que o cobrado normalmente no mercado. Ela é estabelecida a cada três meses pelo governo com base na meta de inflação para o ano; em outras palavras, trata-se de uma decisão política. A TLP, por sua vez, caso venha a ser aprovada, começará em paridade com a taxa anterior, mas, num prazo de cinco anos, irá se igualar à taxa de juros de mercado.

“Embora com a nova taxa, fique mais caro, ao menos em um primeiro momento, tomar empréstimos com o BNDES, já que ela não será mais subsidiada, ganha-se no fato de que ela passaria a ser uma taxa de juros dentro dos padrões do mercado, sem interferências políticas. Significa mais transparência e credibilidade” comentou o advogado Marcos Meira.

 

Fonte: Agência Senado