JOSÉ DE CASTRO MEIRA

Sócio

Advogado e Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça – STJ

Mestre e Graduado em Direito pela UFBA. Professor aposentado e Autor de diversos livros, artigos e textos publicados em periódicos, jornais de notícias e revistas. 

Antes de Ministro do STJ, passou pelo Ministério Público Federal – BA, Procuradoria da Fazenda Nacional, Juiz Federal Substituto e Juiz Federal (Salvador/BA e Aracaju/SE), Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Ministro Efetivo do TSE. Foi, ainda, Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal e do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

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Direito Constitucional

Especializados em Direito Constitucional, garantimos análise rigorosa da constitucionalidade de leis e atos normativos, além de defender direitos fundamentais em violações à Constituição. Nossa prática inclui representação nas instâncias ordinárias até o Supremo Tribunal Federal, assegurando advocacia de alto nível. Com uma abordagem estratégica, oferecemos consultoria e litígio constitucional, fundamentados em sólida experiência e conhecimento profundo das leis e jurisprudências atuais.