Com mais de 20 anos de atuação, é um escritório comprometido com a excelência em serviços jurídicos, abrangendo assessoria consultiva e representação contenciosa. Nossa equipe especializada desenvolve soluções jurídicas inovadoras e adaptadas às necessidades individuais de cada cliente.
Nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados, o que garante uma abordagem multidisciplinar e detalhada para cada caso, assegurando soluções jurídicas personalizadas. Nosso compromisso com a excelência reflete-se na capacidade de atender às necessidades específicas dos nossos clientes com precisão e integridade.
A crise do sistema prisional brasileiro, evidenciada pelo fenômeno do hiperencarceramento, compõe um cenário de violações persistentes de direitos fundamentais,
Muito embora não haja previsão expressa no ordenamento jurídico, adotava-se, há pouco tempo, a retroatividade da norma mais benéfica no
Especializados em Direito Constitucional, garantimos análise rigorosa da constitucionalidade de leis e atos normativos, além de defender direitos fundamentais em violações à Constituição. Nossa prática inclui representação nas instâncias ordinárias até o Supremo Tribunal Federal, assegurando advocacia de alto nível. Com uma abordagem estratégica, oferecemos consultoria e litígio constitucional, fundamentados em sólida experiência e conhecimento profundo das leis e jurisprudências atuais.
Nossa equipe de Direito Administrativo, composta por advogados públicos atuantes e especialistas, oferece consultoria e representação jurídica em licitações, contratações públicas, gestão de servidores, e concessões. Com experiência abrangente em setores regulados, garantimos soluções jurídicas eficazes, focadas em compliance e excelência na administração pública. Nosso compromisso é com a eficiência e integridade nas relações com o setor público, assegurando a conformidade com as normativas vigentes.
Com profundo envolvimento no setor de infraestrutura, nosso escritório, liderado por Marcos Meira, Presidente da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB, oferece assessoria jurídica inovadora para grandes empresas. Nosso trabalho abrange desde a consultoria em projetos de infraestrutura até a resolução de litígios complexos, sempre com foco na excelência e em soluções estratégicas que atendam às necessidades específicas de cada cliente no dinâmico setor de infraestrutura brasileiro.
Nossa atuação em Direito Autoral e Propriedade Intelectual é dedicada à proteção e gestão de ativos intelectuais de nossos clientes. Oferecemos desde orientações consultivas até representação em litígios, com uma equipe experiente em direitos autorais, marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica e o aproveitamento econômico da propriedade intelectual, promovendo inovação e protegendo as criações intelectuais em um mercado cada vez mais competitivo.
Priorizamos a resolução amigável de conflitos e o uso de mecanismos alternativos como arbitragem, mediação, e dispute boards. Nossa abordagem estratégica visa à eficiência na solução de disputas, minimizando impactos e preservando relações comerciais. Com uma equipe especializada em negociações complexas e procedimentos de solução de disputas, oferecemos suporte completo para alcançar resultados favoráveis, mantendo a confidencialidade e a agilidade no processo.
Atuamos na vanguarda do Compliance, implementando, auditando e aprimorando programas de integridade conforme a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), tratados internacionais e as melhores práticas de mercado. Nosso foco é assegurar que as operações dos nossos clientes estejam alinhadas com os mais altos padrões de ética e conformidade legal, fortalecendo a governança corporativa e mitigando riscos operacionais e legais.
Oferecemos uma consultoria completa para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), combinando expertise jurídica com soluções tecnológicas de ponta. Nosso objetivo é garantir a conformidade dos processos de nossos clientes com a legislação de proteção de dados, promovendo a segurança da informação e protegendo os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, assegurando uma gestão de dados responsável e eficiente.
Especialistas em Direito Tributário, fornecemos consultoria e representação em litígios complexos, focando na eficiência fiscal e na defesa dos interesses dos nossos clientes. Nossa equipe é altamente qualificada para orientar estrategicamente sobre questões tributárias e fiscais, buscando soluções inovadoras para otimização fiscal e defesa em disputas tributárias, tanto no âmbito administrativo quanto judicial. Nosso compromisso é com a entrega de resultados que maximizem a eficiência fiscal dos nossos clientes, minimizando riscos e aproveitando oportunidades legais para a redução de encargos tributários.
Nossa abordagem na advocacia estratégica foca em lidar com desafios jurídicos complexos, oferecendo consultoria e representação legal em disputas societárias, administrativas e judiciais. Nosso objetivo é fornecer soluções jurídicas personalizadas, que atendam às necessidades específicas dos nossos clientes, utilizando uma análise minuciosa e estratégias inovadoras para alcançar os melhores resultados.
Nossa equipe multidisciplinar está preparada para assessorar clientes durante crises complexas, oferecendo orientação jurídica estratégica para mitigar impactos negativos. Nosso trabalho abrange desde a resposta imediata a desastres ambientais e ciberataques até o gerenciamento de investigações públicas e crises econômicas, garantindo uma gestão de crise eficaz que proteja a reputação e os interesses dos nossos clientes.
Oferecemos consultoria e representação jurídica abrangente em Direito Civil, abordando questões contratuais, responsabilidade civil e demais aspectos regulatórios das relações privadas. Nossa equipe busca soluções estratégicas e personalizadas para cada caso, garantindo a proteção dos direitos e interesses dos nossos clientes em diversas situações jurídicas, com um foco especial na prevenção de litígios e na negociação de acordos benéficos.
Nossa prática no Direito Penal é caracterizada por uma abordagem artesanal e estratégica, focando especialmente na atuação perante os Tribunais Superiores. Com uma equipe experiente em processos penais, garantimos defesa qualificada e personalizada, visando a melhor representação e proteção dos direitos dos nossos clientes em todas as fases do processo criminal.