ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA

Sócio

Advogado e Procurador do Estado de Sergipe

Ex-Promotor de Justiça do Estado da Paraíba, graduado na UFPE, pós-graduado em Direito Empresarial, pelo Ibmec, e em Direito Administrativo, pelo IDP, com especialização em Compliance, Gestão de Compliance e Compliance no Setor Público, todas pelo Instituto Insper (SP), e educação executiva em Governança Corporativa e Mediação e Arbitragem, ambas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Mestrando em Direito pelo IDP. Foi membro da Comissão de Estudos sobre Compliance do Conselho Federal da OAB (2019/2022). É membro do Instituto de Compliance Rio – ICRio, Certificado EXIN-PDPE (PDPE – EXIN Privacy and Data Protection Essentials), EXIN-ISFS (ISFS – Information Security Foundation based on ISO IEC 27001), e Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A) pela LEC Certification Board/Fundação Getúlio Vargas.

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Direito Constitucional

Especializados em Direito Constitucional, garantimos análise rigorosa da constitucionalidade de leis e atos normativos, além de defender direitos fundamentais em violações à Constituição. Nossa prática inclui representação nas instâncias ordinárias até o Supremo Tribunal Federal, assegurando advocacia de alto nível. Com uma abordagem estratégica, oferecemos consultoria e litígio constitucional, fundamentados em sólida experiência e conhecimento profundo das leis e jurisprudências atuais.