Com a chegada da COP 30, Belém vive um dos maiores ciclos de investimentos em infraestrutura urbana de sua história. As chamadas “vias inteligentes”, que integram o pacote de obras preparatórias para o evento, vão muito além de melhorias em mobilidade. O projeto envolve intervenções estruturais em drenagem urbana, acessibilidade, tecnologia viária e requalificação de espaços públicos.
Do ponto de vista jurídico, iniciativas desse porte exigem atenção a uma série de aspectos complexos e estratégicos para que sejam viáveis e seguras. É necessário estruturar contratos robustos, enfrentar os desafios do licenciamento ambiental em prazos apertados, gerir desapropriações e eventuais conflitos fundiários, além de planejar uma matriz de riscos e garantir segurança financeira ao projeto.
Os projetos também devem observar rigorosamente normas de transparência e controle social, especialmente quando há recursos internacionais envolvidos. Tudo isso sob a pressão do curto prazo para execução, que exige atenção redobrada na gestão contratual, aditivos, reequilíbrios econômicos e fiscalização das obras.
Na M. Meira, temos uma atuação consolidada em Direito da Infraestrutura, assessorando entes públicos e privados em todas as fases de projetos complexos como este, da modelagem jurídica inicial até a execução e, se necessário, a resolução de litígios. A experiência mostra que obras de grande impacto social exigem não apenas excelência técnica, mas também segurança jurídica para que os benefícios se concretizem com responsabilidade e dentro dos marcos legais.
