Uma nova e complexa disputa judicial no exterior coloca a inteligência artificial (IA) e os direitos autorais em lados opostos. A questão central é se os modelos de IA, que são treinados com vastas quantidades de dados da internet, podem utilizar obras literárias sem a devida autorização ou pagamento aos autores.
Conforme uma investigação da Folha, empresas de tecnologia como Meta, Anthropic e Microsoft utilizaram uma base de dados com cerca de 200 milhões de cópias ilegais de livros, incluindo obras de autores brasileiros como Clarice Lispector, Chico Buarque e Paulo Coelho. Enquanto os autores reclamam que as big techs se apropriam de suas criações para, em seguida, competirem com eles, as empresas defendem o uso como “uso justo”, argumentando que a IA apenas transforma o conteúdo, assim como um ser humano faria.
Esse debate sobre o uso de obras de terceiros para o treinamento de modelos de IA é uma das grandes questões jurídicas do nosso tempo, com implicações para a propriedade intelectual e a economia criativa. O que está em jogo é a definição de um novo paradigma para a utilização de conteúdo na era digital.
Nós, da M. Meira, com sua expertise em Direito Digital e Propriedade Intelectual, acompanha de perto essa e outras pautas que chegam aos Tribunais Superiores, *tanto no Brasil como no exterior*. O cenário reforça a necessidade de um olhar jurídico especializado para analisar as inovações tecnológicas e os desafios legais que elas impõem.
