Um tatuador foi condenado por violar direitos autorais ao copiar uma ilustração registrada sem a permissão do autor. A decisão reforça que tatuagens também envolvem propriedade intelectual.
O uso de uma obra artística — mesmo fora de livros, telas ou produtos — precisa respeitar a legislação. A reprodução não autorizada configura violação, ainda que o uso não tenha fins comerciais diretos.
Uma decisão recente do TJ-PA mostra que o Direito Autoral se aplica também em contextos do cotidiano — e que criadores têm respaldo legal para proteger sua arte.
Casos como esse mostram a importância de entender os limites do uso de criações artísticas.
Na M. Meira, somos especialistas em Direito Autoral e Propriedade Intelectual. Fale com a gente para proteger sua obra — ou evitar riscos jurídicos no uso de imagens e marcas.
