Você já pensou em doar um imóvel ou patrimônio para filhos ou familiares ainda em vida? Sabia que o STF está decidindo se isso deve gerar cobrança de Imposto de Renda sobre o valor “ganho” no momento da doação?
Esse julgamento pode impactar todos que planejam sucessão ou doação:
Hoje, o TRF-4 entende que quem doa não tem “ganho”, apenas diminui seu patrimônio – por isso não deveria pagar IR.
Já a Fazenda Nacional argumenta que, se o bem valorizou, o doador tem ganho de capital, o que deve ser tributado.
A decisão pode valer para todo o país e mudar regras importantes do planejamento patrimonial, podendo impactar milhares de famílias e empresas!
Nosso escritório acompanha esse tema de perto para desenhar estratégias mais seguras para nossos clientes. Tem dúvida sobre sucessão, doação ou tributação de bens? Comente aqui ou fale conosco!
