Como os 94 anos da OAB impactam a advocacia e a sociedade
Ao longo de seus 94 anos, a OAB se consolidou como um pilar essencial para a advocacia brasileira, assegurando prerrogativas
Neste ano celebramos os 135 anos da Proclamação da República, quais reflexões esse marco nos traz?
Após anos desse marco, cabe analisarmos: nós alcançamos esses ideais? E o que está em jogo para o futuro da
O que muda com a decisão do STF sobre o fim do Regime Jurídico Único?
A recente decisão do STF, proferida na ADI 2135, que reconheceu a constitucionalidade da EC 19/1998, que eliminou a obrigatoriedade
É certo pedir que o Congresso devolva simbolicamente o mandato de Dilma?
Foi em um cenário de conturbação social e de crise econômica que se instaurou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.
Com prefácio de Gilmar, livro conta histórias dos mutirões carcerários do CNJ
O livro “O Cárcere da Agonia: a Superação dos Sobreviventes”, que relata histórias por trás dos mutirões carcerários do Conselho
Marcos Meira integra grupo que irá regular compensação de dívidas com precatórios
O advogado Marcos Meira foi designado pela Advocacia-Geral da União para compor grupo de trabalho que irá elaborar portaria sobre a compensação de
Honorários contratuais destacados no precatório e ordem preferencial
Em 2021, foi criado um regime especial para o pagamento de precatórios pela União, que tradicionalmente quitava todos os valores
O STF e a coisa julgada formada nas relações tributárias de trato continuado
Tramitam no Supremo Tribunal Federal dois recursos extraordinários com repercussão geral, que tratam dos efeitos da declaração de (in)constitucionalidade sobre
Especialistas debatem marco legal do saneamento em seminário na TV ConJur
Após dois anos de discussão, o Congresso aprovou o novo marco legal do saneamento básico em 24 de junho. A principal novidade
Novo marco do saneamento traz segurança jurídica e aumenta eficiência do serviço
O novo marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Congresso em 24 de junho, traz segurança jurídica ao setor, o que deve
MP autoriza pagamento antecipado de licitações durante calamidade
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (6/5) a Medida Provisória 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos,
Restrição ao uso de praias é justificável
Com o aumento do número de casos confirmados de infectados pelo coronavírus (Covid-19), fez-se necessário que estados e alguns municípios
OAB promove evento sobre infraestrutura e segurança jurídica nesta sexta em SP
Os membros da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB tomaram posse no dia 14 de
A segurança jurídica nos acordos de leniência
Na atual conjuntura brasileira é quase impossível encontrar um tema em torno do qual haja consenso ou, ao menos, uma
Supremo acerta ao ampliar hipóteses de julgamento pelo Plenário Virtual
A excessiva morosidade na prestação jurisdicional quase sempre frustra direitos e garantias do jurisdicionado, o que desacredita o poder público, enfraquece o
Decreto que altera Convenção Brasil-Dinamarca gera tributação em cascata
A dupla tributação internacional constitui óbice efetivo ao desenvolvimento das relações econômicas internacionais, já que desencoraja as empresas a diversificarem