O livro “O Cárcere da Agonia: a Superação dos Sobreviventes”, que relata histórias por trás dos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mudaram o judiciário brasileiro, vai ser lançado nesta terça-feira (4/5) em Brasília.
Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, a obra, assinada pelo escritor José Louzeiro, pelo pesquisador André Di Ceni e pelo advogado Marcos Meira, traz também relatos jurídicos do trabalho nos presídios do país.
“Ouso dizer que a presente obra, além do resgate histórico, marca, no Brasil, o trabalho de vigilância e de revisão das prisões, que deve ser permanente e interinstitucional para que os casos emblemáticos trazidos à lume passem cada vez mais a serem exceções, e não regra”, diz o ministro Gilmar Mendes no prefácio.
O convite ao ministro Gilmar Mendes, aliás, não é por acaso. A base do livro é o trabalho do CNJ iniciado em 2008, sob a gestão do magistrado, nos já históricos mutirões carcerários em que mais de 20 mil presos provisórios foram libertados só nos dois primeiros anos de trabalho. A ideia foi corrigir a omissão do Poder Judiciário em prisões cautelares com prazos excessivos.
No livro, coube ao advogado Marcos Meira levar os aspectos jurídicos à obra, que conta a história de personagens reais que enfrentaram a violência e negligência do Estado brasileiro.
“Há um aspecto humano muito forte nos mutirões carcerários. É a Justiça sendo feita em seu conceito mais nobre. E o que a obra faz é mostrar como aquelas situações eram degradantes e atentavam contra a dignidade, mas tão importante quanto isso: eram inconstitucionais. O encarceramento em massa em condições precaríssimas é um verdadeiro estado de coisas inconstitucionais”, diz Meira em nota.
“O problema carcerário no Brasil encontra na figura do ministro Gilmar Mendes o seu maior defensor, demonstrado em suas decisões, manifestações e mesmo no acolhimento de egressos do sistema em seu próprio gabinete. É uma demonstração de sensibilidade social que deveria contagiar todos os poderes constituídos da República”, completa o autor.
Lançamento: “O Cárcere da Agonia” (Contracorrente)
Data: terça-feira (9/5), às 19h
Local: Sede do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), SGAS II St. de Grandes Áreas Sul 607 Módulo 49 – Asa Sul, Brasília
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/livro-conta-historias-mutiroes-carcerarios-cnj/
