MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA

Sócio – fundador

Advogado e Procurador do Estado de Pernambuco

Advogado. Procurador do estado de Pernambuco. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura. Membro da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Advocacia Geral da União AGU – Portaria Normativa n.º 87/2023 e membro do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), instituído no âmbito do CNJ. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC/RS. Cursando Especialização em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS e Direito Público pela ESNAP/USP. Autor do livro “A coisa julgada no Código de Processo Civil”. Coautor do livro “O Cárcere da Agonia: a superação dos sobreviventes”. Além de diversos cursos, palestras, artigos e textos publicados em periódicos, jornais de notícias e revistas.

 

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Direito Constitucional

Especializados em Direito Constitucional, garantimos análise rigorosa da constitucionalidade de leis e atos normativos, além de defender direitos fundamentais em violações à Constituição. Nossa prática inclui representação nas instâncias ordinárias até o Supremo Tribunal Federal, assegurando advocacia de alto nível. Com uma abordagem estratégica, oferecemos consultoria e litígio constitucional, fundamentados em sólida experiência e conhecimento profundo das leis e jurisprudências atuais.