Os membros da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB tomaram posse no dia 14 de agosto. Segundo o presidente da comissão, Marcos Meira, essa nova comissão “vai trabalhar para conferir segurança jurídica ao ambiente de negócios do país”. De acordo com ele, “normas claras dos órgãos públicos irão permitir mais investimentos no Brasil”.
Os trabalhos da comissão já começaram em ritmo acelerado. Em busca do aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil, a Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB já planejou o seminário sobre Infraestrutura e segurança jurídica para esta sexta-feira (6/9). O seminário vai discutir temas como o controle dos projetos da infraestrutura; a execução dos contratos públicos de infraestrutura; e os principais desafios do mercado de infraestrutura brasileiro.
O evento ocorrerá no auditório do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, na capital paulista, das 9h às 17h.
Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-set-04/oab-faz-evento-infraestrutura-seguranca-juridica-sp/
