O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender a alteração no sistema de intimações eletrônicas do PJe, que substituiria as intimações pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJe), por notificações exclusivamente na Central de Intimações do sistema.
A suspensão ocorreu após manifestações da OAB e de diversos profissionais do Direito, que apontaram riscos à segurança jurídica e dificuldades no acompanhamento de prazos. A mudança poderia impactar especialmente advogados que atuam em múltiplos tribunais, tornando mais complexa a gestão processual.
Com essa decisão, as intimações seguem sendo publicadas no DJe até que o CNJ conclua a análise dos impactos da alteração.
O debate segue aberto, e a principal questão que permanece é se essa mudança traria mais eficiência ou apenas criaria novos obstáculos para a advocacia.
