Santos será o novo epicentro da infraestrutura portuária no Brasil?

O Porto de Santos está passando por uma transformação histórica. A concessão do terminal de cargas STS10 e o novo terminal de passageiros, recentemente reconhecido pela Antaq, reposicionam o complexo portuário como um polo estratégico para o comércio exterior e o turismo internacional.

Por trás dessas mudanças, estão debates fundamentais sobre concorrência, segurança jurídica e o papel dos entes reguladores — temas que exigem atuação jurídica especializada.

Na M.Meira Advogados, acompanhamos de perto cada passo dessa evolução. Com sede em Brasília e expertise em Direito da Infraestrutura, atuamos ao lado de investidores, operadores e entes públicos na análise de riscos, estruturação jurídica e estratégias regulatórias para grandes projetos nacionais.

Infraestrutura se constrói com segurança jurídica.

E é nisso que somos referência.

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Direito Constitucional

Especializados em Direito Constitucional, garantimos análise rigorosa da constitucionalidade de leis e atos normativos, além de defender direitos fundamentais em violações à Constituição. Nossa prática inclui representação nas instâncias ordinárias até o Supremo Tribunal Federal, assegurando advocacia de alto nível. Com uma abordagem estratégica, oferecemos consultoria e litígio constitucional, fundamentados em sólida experiência e conhecimento profundo das leis e jurisprudências atuais.