Até onde vai o poder do juiz para rever multas por descumprimento de ordem judicial?
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça voltou a se debruçar sobre um ponto sensível do processo civil: a
Entenda a condenação de Zambelli pelo STF e seus desdobramentos jurídicos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos
O que acontece quando a identidade não cabe nos formulários?
Duas decisões recentes, em países com tradições jurídicas distintas, colocaram em evidência um debate que ultrapassa o Direito e alcança
Santos será o novo epicentro da infraestrutura portuária no Brasil?
O Porto de Santos está passando por uma transformação histórica. A concessão do terminal de cargas STS10 e o novo
Você sabia que o STF pode mudar a forma como o IR é cobrado em doações antecipadas de heranças?
Você já pensou em doar um imóvel ou patrimônio para filhos ou familiares ainda em vida? Sabia que o STF
Se a matriz tem benefício fiscal, a filial também tem direito?
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que os efeitos de uma decisão judicial favorável à matriz de uma
Criptomoedas podem ser penhoradas?
Terceira Turma do STJ decidiu que é possível enviar ofício a corretoras de criptomoedas para localizar e penhorar ativos digitais
Marcos Meira: ‘Entre sentenças e sambas, o juiz que faz da Justiça uma ponte de esperança’
Reunidos para celebrar a posse do Excelentíssimo Desembargador Roberto Machado na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Um
Você sabia que o Direito pode ser decisivo para o sucesso de grandes projetos de infraestrutura?
Por trás de obras públicas, concessões, licitações e parcerias entre setor público e privado, existe uma área estratégica do Direito
Você sabia que até uma tatuagem pode violar o Direito Autoral?
Um tatuador foi condenado por violar direitos autorais ao copiar uma ilustração registrada sem a permissão do autor. A decisão
Resolução para parcelamento de débitos do FGTS é positiva, dizem especialistas
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ligado ao Ministério da Economia, estabeleceu normas para o
Incorporadoras podem abater distratos do Imposto de Renda
A Receita Federal publicou uma solução de consulta que favorece as construtoras e incorporadoras que sofreram, em decorrência da crise
Publicado decreto que busca evitar dupla tributação entre Brasil e Dinamarca
O governo federal publicou decreto que altera a convenção entre Brasil e Dinamarca, buscando evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de impostos
STF declara inconstitucionais leis estaduais que mudam cláusulas de contratos de concessões
Normas de SC e MS que isentavam desempregados de pagamentos de tarifas ou proibiam o corte de serviços de energia,
Fraudes e obras paradas há 35 anos: o que falta para Angra 3 sair do papel
A Polícia Federal deflagrou mais uma operação envolvendo a usina da Eletronuclear, que tem previsão de entrar em operação somente
As principais mudanças (e vetos) do novo Regime Jurídico Emergencial e Transitório
Vetos impedem, por exemplo, proibição de despejo e ampliação de poderes de síndicos. Por Guilherme Mendes O presidente Jair Bolsonaro