Marcos Meira: ‘Entre sentenças e sambas, o juiz que faz da Justiça uma ponte de esperança’
Reunidos para celebrar a posse do Excelentíssimo Desembargador Roberto Machado na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Um
Você sabia que o Direito pode ser decisivo para o sucesso de grandes projetos de infraestrutura?
Por trás de obras públicas, concessões, licitações e parcerias entre setor público e privado, existe uma área estratégica do Direito
Você sabia que até uma tatuagem pode violar o Direito Autoral?
Um tatuador foi condenado por violar direitos autorais ao copiar uma ilustração registrada sem a permissão do autor. A decisão
Resolução para parcelamento de débitos do FGTS é positiva, dizem especialistas
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ligado ao Ministério da Economia, estabeleceu normas para o
Incorporadoras podem abater distratos do Imposto de Renda
A Receita Federal publicou uma solução de consulta que favorece as construtoras e incorporadoras que sofreram, em decorrência da crise
Publicado decreto que busca evitar dupla tributação entre Brasil e Dinamarca
O governo federal publicou decreto que altera a convenção entre Brasil e Dinamarca, buscando evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de impostos
STF declara inconstitucionais leis estaduais que mudam cláusulas de contratos de concessões
Normas de SC e MS que isentavam desempregados de pagamentos de tarifas ou proibiam o corte de serviços de energia,
Fraudes e obras paradas há 35 anos: o que falta para Angra 3 sair do papel
A Polícia Federal deflagrou mais uma operação envolvendo a usina da Eletronuclear, que tem previsão de entrar em operação somente
As principais mudanças (e vetos) do novo Regime Jurídico Emergencial e Transitório
Vetos impedem, por exemplo, proibição de despejo e ampliação de poderes de síndicos. Por Guilherme Mendes O presidente Jair Bolsonaro
STF intima PGE de São Paulo para tratar da privatização da Sabesp
O Supremo Tribunal Federal determinou a intimação da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre a privatização
População brasileira dá R$ 23 bi a Brasília e banca 38% dos gastos
A população brasileira banca 38,08% dos gastos do Orçamento de Brasília. Isso se deve por causa do Fundo Constitucional do
Nunes anuncia que entregou ‘nova Santo Amaro’ sem encerrar obra na avenida
A Prefeitura de São Paulo entregou a primeira fase de obras de requalificação da avenida Santo Amaro, na zona sul,
Advogados alertam para golpe do precatório
O golpe é praticado por quadrilhas especializadas, que utilizam documentos falsos e timbrados dos Tribunais de Justiça. Muitas vezes, os
A coisa julgada em matéria tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) atribuiu repercussão geral à questão jurídica que versa sobre os efeitos prospectivos de uma decisão
O Neoconstitucionalismo e sua influência sobre a ciência processual: algumas reflexões sobre o Neoprocessualismo e o projeto do novo Código de Processo Civil
O trabalho propõe-se a examinar, criticamente, o fenômeno do neoconstitucionalismo para entender seus principais desdobramentos na cultura jurídica contemporânea, sobretudo,
Receita Federal erra ao impedir sociedade individual no Simples
A consciência social, de modo mais ou menos generalizado, já não vê ilícito tributário como crime, percepção que decorre da