O que está em jogo na audiência de conciliação do STF sobre os descontos no INSS?
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 24 de junho uma audiência de conciliação com o INSS, o Ministério
O que muda nos concursos do Judiciário com a nova resolução do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma nova resolução que fortalece a acessibilidade em concursos públicos do Judiciário, especialmente para
As novas regras da EaD limitam ou qualificam o ensino superior?
Com a assinatura do Decreto n.º 12.456/2025, o governo federal estabelece novos parâmetros para a oferta de cursos superiores na
Quais os impactos do fim da maior disputa societária do país?
Após sete anos de litígios intensos, tanto no Brasil quanto no exterior, chegou ao fim uma das maiores disputas societárias
O que muda com o filtro da relevância do STJ?
O Superior Tribunal de Justiça está prestes a implementar, por meio de seu Regimento Interno, o filtro da relevância previsto
A lei mudou e o combate ao racismo ganhou força
Desde a promulgação da Lei nº 14.532/2023, a injúria racial passou a ser tratada com o mesmo rigor jurídico do
STJ reforça a reserva de jurisdição para acesso a dados do Coaf
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Ministério Público e a polícia não podem requisitar diretamente
Marcos Meira é, pela terceira vez, nomeado presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB Nacional
É com orgulho que registramos a recondução do nosso sócio fundador, Marcos Meira, à presidência da Comissão Especial de Direito de
O que o STJ entende hoje sobre a querela nullitatis?
A Terceira Turma do STJ decidiu que não é necessário ajuizar uma ação autônoma para veicular uma querela nullitatis. A
Judicialização em massa e o efeito dominó da crise do INSS
O desequilíbrio estrutural nas contas do INSS deixou de ser apenas um problema orçamentário: tornou-se um vetor de instabilidade institucional.
Até onde vai o poder do juiz para rever multas por descumprimento de ordem judicial?
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça voltou a se debruçar sobre um ponto sensível do processo civil: a
Entenda a condenação de Zambelli pelo STF e seus desdobramentos jurídicos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos
O que acontece quando a identidade não cabe nos formulários?
Duas decisões recentes, em países com tradições jurídicas distintas, colocaram em evidência um debate que ultrapassa o Direito e alcança
Santos será o novo epicentro da infraestrutura portuária no Brasil?
O Porto de Santos está passando por uma transformação histórica. A concessão do terminal de cargas STS10 e o novo
Você sabia que o STF pode mudar a forma como o IR é cobrado em doações antecipadas de heranças?
Você já pensou em doar um imóvel ou patrimônio para filhos ou familiares ainda em vida? Sabia que o STF
Se a matriz tem benefício fiscal, a filial também tem direito?
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que os efeitos de uma decisão judicial favorável à matriz de uma